Direito Civil - Lei de Introdução

Questãozinha de Direito Civil.

Qual a resposta, candidato? 

FCC/Manausprev/procurador/2015
A interpretação normativa
a) deve ser realizada, preferencialmente, de maneira sistemática e teleológica, considerando o ordenamento em que a norma está inserida e a finalidade para a qual se destina.
b) deve ser realizada, em regra, de maneira sistemática, considerando a norma em si mesma, em sua literalidade, sem levar em conta o ordenamento em que está inserida.
c) teleológica, também chamada de histórica, busca a vontade do legislador no momento da elaboração da norma.
d) histórica prevalece sobre a sistemática, a qual busca o sentido literal de uma determinada norma.
e) dá-se pela aplicação da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito, em caso de silêncio eloquente ou de lacuna legal.

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A resposta é Letra A.

Cuidado: os métodos clássicos de interpretação (lógica, teleológica, literal, histórica) propõem diferentes técnicas. Nenhum é sinônimo do outro.

Ademais, em caso de lacuna, sim, se aplica a analogia, os costumes e os princípios gerais. Silêncio eloqüente, contudo, é exatamente a ausência de lacuna.

Facinha, facinha, essa... e foi pra procurador!
Quando se sabe, não sem tem medo de prova alguma.

Bons estudos.

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